Avançar para o conteúdo principal
OS SUBSÍDIOS

Ao iniciar-se um novo ciclo da política autárquica poveira, é oportuno abordar-se a questão da atribuição dos subsídios pelo Executivo, que tem seguido métodos repentistas, casuísticos, pouco transparentes e, em muitos casos, de claro favorecimento.

O aproveitamento político pela maioria do executivo PSD tem sido notório: basta ver os "relatos" das reuniões de câmara na Folha Municipal!
Têm também servido de "arma de arremesso": se a oposição votasse contra, em boa consciência, seria acusada (como foi!) de ser contra as associações. Nada mais falso!

Espera-se, por isso, que agora se arrume a casa. Aprovem-se regras!

As candidaturas para atribuição de subsídios às associações, clubes, agremiações, instituições, etc. - aqui designadas genericamente por Associações - terão que obedecer a determinados requisitos, como por exemplo:
- existência legal;
- programação anual entregue no início do ano, com estimativa de custos (para constar no Orçamento);
- apresentação do Relatório de Actividades e Contas;
- situação dos associados/cooperadores.

À partida, como princípio, não deve haver subsídios, salvo em casos excepcionais, que serão escrutinados pelo executivo.
A principal - e não é de somenos importância - ajuda da Câmara Municipal será de apoio logístico para os eventos promovidos pelas Associações. E mesmo esses apoios terão que ser contabilizados; assim se saberá para onde vai parte do dinheiro que se gasta.

As Associações saberão desenvolver as suas actividades e organizar eventos consoante as suas posses e imaginação. Uma Associação não deverá "meter-se em altos voos", que à partida sabe que não poderá custear, e cujo interesse poderá ser relativo ou duvidoso. Contar com o subsídio camarário, como dado adquirido, desde o nascimento da ideia, não faz qualquer sentido.
Segundo este alinhamento de princípios, as "encomendas" acabam!

Havendo transparência e igualdade no tratamento, as Associações saberão "puxar pelos seus galões" e promover, de facto, o associativismo, que deverá ser louvado.
Sem paternalismos.
Sem favores.

Comentários

Editor disse…
Já ouviu falar num tal de tribunal de contas?
O Tribunal de Contas não resolve a essência (ou princípio) da questão exposta no texto. Não é essa a sua função.
José Leite disse…
Meu caro:

Isso que diz seria a nornalidade legal. Mas este país vive na anarquia e no chico-espertismo. Quem mais ilegalidades praticar, sabendo que para obter subsídios só tem de se curvar aos mandantes, só terá benefícios.
A lei é inimiga do nepotismo. Logo, quanto menos regras, menos transparência, menos equidade, melhor se colhem frutos. Frutos eleitoralistas como é óbvio...
há questões de ética politica que os eleitos autarquicos mandam á fava...e a ética fazendo parte da justiça, não é mensuravel do ponto de vista dos julgamentos judiciais, podendo no entanto pesar na decisão judicial..mas para isse teria de estar documentada...e infelizmente o legislador, não é o melhor amigo da ética e da justiça..antes pelo contrário...
Basta ver quando uma autarquia sonega informação à oposição e só pelavia judicial a isso é obrigada... só por essefacto já o politico sonegador não tem ética nenhuma...e prejudicou o povo que representa pois a oposição é tamb+em representante do povo...
Tá doente comandante?
Caro Renato,
Agradeço o seu cuidado. É mais uma questão de preguiça.
Mas não só: estou a "ver" em que param as modas...
IN VERITAS disse…
comandante toque areunir que o rancho já está quente...
e frio não tem graça...

Mensagens populares deste blogue

                                                    PORTUGAL E BRASIL      A próxima cimeira luso-brasileira, a 19 deste mês, vai juntar os mais altos governantes dos dois países para prepararem (ou assinarem?) nada mais, nada menos do que 20 acordos!      Esta é uma possível boa notícia.      Na cimeira serão tratados assuntos relativos, entre outros, a Defesa, Justiça, Saúde, Segurança, Ciência e Cultura. Ciente das suas responsabilidades, o Governo português terá recolhido opiniões alargadas e fundamentadas sobre cada uma das áreas, no sentido de melhor servir os interesses do povo que representa.      Destaco duas áreas de vital importância: Defesa e Cultura.      No âmbito da primeira, a Defesa, oxalá não nos fiquemos pela "ambição" da compra de equipamentos. Os interesses m...
                            PARLAMENTO EUROPEU E LÍNGUA PORTUGUESA       Sirvo-me de um artigo escrito por Anselmo Borges (padre e filósofo) no "Diário de Notícias" (14.04.2012), no qual me inspiro para destacar dois pontos:      - Vasco da Graça Moura, então director do Centro Cultural de Belém, suspendeu a aplicação do Acordo Ortográfico. Poucos tiveram a lucidez e a coragem de tomar idêntica decisão.      - O actual MNE, e então eurodeputado Paulo Rangel, escreveu: "o gesto no CCB é o início de um movimento, cada dia mais forte, de boicote  cívico a uma mudança ortográfica arrogante e inútil " (sublinhado meu).      Está a decorrer em Lisboa a Feira do Livro, que será aproveitada como montra de vaidades e discursos vazios, enquadrados na campanha eleitoral para as próximas eleições para o Parlamento Europeu. Em tantos discursos de "fervor patriótico"...
UM "BURACO" FINANCEIRO? Ontem, 26 de Abril, foi noite de Assembleia Municipal. Sessão Ordinária, com dois pontos em destaque: 1) Carta Educativa da Póvoa de Varzim. 2) Relatório de Gestão e Contas de 2006. - A Carta Educativa é um documento que cumpre o Dec.Lei 7/2003, de 15 de Janeiro, e servirá para planear a rede de ofertas de educação e formação, possibilitando no futuro o exercício de uma cidadania plena e consciente. Interessa a todos nós. Sabe, porventura, o que ela contém? Participou na sua discussão pública? - O Relatório de Gestão e Contas seguiu o guião do costume: o PSD diz que 2006 foi um exercício excelente, com óptimos resultados; a Oposição demonstra que não é exactamente assim. O PS e a CDU apresentaram números (que constam no Relatório). Mas fala "verdade" quem tem a maioria... Será isto que os poveiros merecem? O PS encontrou uma discrepância de 2 milhões de euros e, naturalmente, pediu explicações. Um deputado municipal ...