UM ERRO HISTÓRICO
No passado dia 10 de Setembro realizou-se uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal (AM), sendo o ponto principal da Ordem do Dia a "Apreciação e votação de proposta de Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim (PPE54)".
Como é sabido, a Zona E54 do PU da Póvoa de Varzim diz respeito aos terrenos ora ocupados pelo Varzim (VSC) e pelo Desportivo (CDP).
A proposta do PPE54 foi apresentada na Reunião Ordinária de Câmara no dia 20 de Julho de 2009, tendo sido aprovada por maioria (votos do PSD), com votos contra dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, os quais apresentaram uma Declaração de Voto a justificar a sua votação.
Essa Declaração de Voto do PS - de natureza doutrinária - deveria ser do conhecimento dos poveiros, dado o seu conteúdo conceptual, de utilidade para os partidos políticos, juntas de freguesia e associações, sempre que estejam em causa questões respeitantes à estratégia de desenvolvimento da cidade e do concelho.
Em nenhuma parte da Declaração de Voto dos Vereadores Socialistas é referida a questão da transferência dos terrenos do VSC e do CDP para o Parque da Cidade. Esse é um assunto que ficara decidido, bem ou mal, em tempo anterior.
Do que se tratou, naquela Reunião de Câmara de 20 de Julho, foi apenas a "análise e deliberação do PPE54". Nada mais!
Por força da Lei, a questão teria que ser submetida à apreciação da AM. E foi-o na citada Sessão Extraordinária. Ou seja, o que a AM teria que discutir era o Plano de Pormenor, e NÃO o envolvimento dos dois clubes poveiros, naturalmente interessados no desfecho, como se compreende. A transferência era um dado adquirido.
Querer centrar na AM a discussão do PPE54 à volta dos interesses do VSC e do CDP revelou pouca ou nenhuma seriedade!
O PSD não tinha argumentos a contrapor à argumentação clara do PS, no que se refere ao PPE54. Por isso tentou desviar a atenção para outros domínios, o que não dignifica nem os seus autores nem a importância da discussão política, que visava única e simplesmente a estratégia do desenvolvimento sustentado da cidade (e a sua ligação ao concelho).
Com esse desvio, e com o silêncio conivente de todos os deputados do PSD - dos quais destaco, pelas suas responsabilidades, os presidentes de Junta de Freguesia -, permitiu-se que esta Câmara Municipal (PSD) cometesse o crime urbanístico que há-de pesar no futuro da nossa cidade.
Esta decisão ficará para a história poveira!
E para a história deveriam ficar registados os nomes de todos aqueles que votaram a favor deste PPE54.
No passado dia 10 de Setembro realizou-se uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal (AM), sendo o ponto principal da Ordem do Dia a "Apreciação e votação de proposta de Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim (PPE54)".
Como é sabido, a Zona E54 do PU da Póvoa de Varzim diz respeito aos terrenos ora ocupados pelo Varzim (VSC) e pelo Desportivo (CDP).
A proposta do PPE54 foi apresentada na Reunião Ordinária de Câmara no dia 20 de Julho de 2009, tendo sido aprovada por maioria (votos do PSD), com votos contra dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, os quais apresentaram uma Declaração de Voto a justificar a sua votação.
Essa Declaração de Voto do PS - de natureza doutrinária - deveria ser do conhecimento dos poveiros, dado o seu conteúdo conceptual, de utilidade para os partidos políticos, juntas de freguesia e associações, sempre que estejam em causa questões respeitantes à estratégia de desenvolvimento da cidade e do concelho.
Em nenhuma parte da Declaração de Voto dos Vereadores Socialistas é referida a questão da transferência dos terrenos do VSC e do CDP para o Parque da Cidade. Esse é um assunto que ficara decidido, bem ou mal, em tempo anterior.
Do que se tratou, naquela Reunião de Câmara de 20 de Julho, foi apenas a "análise e deliberação do PPE54". Nada mais!
Por força da Lei, a questão teria que ser submetida à apreciação da AM. E foi-o na citada Sessão Extraordinária. Ou seja, o que a AM teria que discutir era o Plano de Pormenor, e NÃO o envolvimento dos dois clubes poveiros, naturalmente interessados no desfecho, como se compreende. A transferência era um dado adquirido.
Querer centrar na AM a discussão do PPE54 à volta dos interesses do VSC e do CDP revelou pouca ou nenhuma seriedade!
O PSD não tinha argumentos a contrapor à argumentação clara do PS, no que se refere ao PPE54. Por isso tentou desviar a atenção para outros domínios, o que não dignifica nem os seus autores nem a importância da discussão política, que visava única e simplesmente a estratégia do desenvolvimento sustentado da cidade (e a sua ligação ao concelho).
Com esse desvio, e com o silêncio conivente de todos os deputados do PSD - dos quais destaco, pelas suas responsabilidades, os presidentes de Junta de Freguesia -, permitiu-se que esta Câmara Municipal (PSD) cometesse o crime urbanístico que há-de pesar no futuro da nossa cidade.
Esta decisão ficará para a história poveira!
E para a história deveriam ficar registados os nomes de todos aqueles que votaram a favor deste PPE54.
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Cedência nos princípios, maus fins!