VIANA, NOVAMENTE!
Ao abrigo da Lei 45/2008, os municípios de uma determinada unidade territorial podem agrupar-se numa associação tendo em vista a defesa dos interesses supramunicipais, como sejam, por exemplo, as candidaturas a fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
Para decidir sobre a adesão à CIM (Comunidade Intermunicipal Minho-Lima), o Município de Viana do Castelo vai efectuar, no próximo dia 25 de Janeiro, o primeiro referendo concelhio do país.
Não interessa, por agora, aprofundar a essência da questão. O que importa é realçar o facto de Viana do Castelo voltar a ser, pela segunda vez e em muito pouco tempo, pioneira em actos de cidadania, a nível nacional!
Em concreto, a pergunta que será submetida a referendo é:
"Concorda que Viana do Castelo integre a Comunidade Intermunicipal Minho- Lima?"
No município da Póvoa de Varzim já houve projectos que poderiam ser, pela sua importância, submetidos a referendo concelhio, para se obter o maior consenso possível sobre o seu interesse e, simultaneamente, por uma questão de maior transparência.
Entre nós, e no actual estado de coisas, um referendo concelhio seria impossível, ainda que os assuntos em jogo fossem da maior relevância para os poveiros.
Ao abrigo da Lei 45/2008, os municípios de uma determinada unidade territorial podem agrupar-se numa associação tendo em vista a defesa dos interesses supramunicipais, como sejam, por exemplo, as candidaturas a fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
Para decidir sobre a adesão à CIM (Comunidade Intermunicipal Minho-Lima), o Município de Viana do Castelo vai efectuar, no próximo dia 25 de Janeiro, o primeiro referendo concelhio do país.
Não interessa, por agora, aprofundar a essência da questão. O que importa é realçar o facto de Viana do Castelo voltar a ser, pela segunda vez e em muito pouco tempo, pioneira em actos de cidadania, a nível nacional!
Em concreto, a pergunta que será submetida a referendo é:
"Concorda que Viana do Castelo integre a Comunidade Intermunicipal Minho- Lima?"
No município da Póvoa de Varzim já houve projectos que poderiam ser, pela sua importância, submetidos a referendo concelhio, para se obter o maior consenso possível sobre o seu interesse e, simultaneamente, por uma questão de maior transparência.
Entre nós, e no actual estado de coisas, um referendo concelhio seria impossível, ainda que os assuntos em jogo fossem da maior relevância para os poveiros.
Comentários
Oxalá esta tomada de posição seja seguida por outros municípios...
Assuntos a referendar não faltam.