FUI À VL - E.M. Em boa verdade fui apenas às Piscinas da Varzim Lazer que é, como se sabe, uma Empresa Municipal criada para servir os munícipes o melhor possível, e que compreende também a Academia de Ténis e o Pavilhão Municipal. Sou utente da VL. Tenho cartão, de banda magnética, com fotografia, e deram-me um número. Em tempos havia recebido uma carta a lembrar-me que tinha que entregar a Declaração Médica, como manda a Lei, até uma determinada data. Assim fiz. Lei é Lei! Agora fiz um «carregamento» no cartão de utente: 100 euros (opção minha). O recibo tinha lá impressos dois elementos importantes: - «assumo todas as responsabilidades inerentes a esta utilização por incumprimento do DL nº 385/99, de 28 de Setembro(Declaração Médica)». - valor do IVA: 21%. Duas observações a propósito destas duas notas: - a VL exige aos utentes o cumprimento da Lei, expressa no supracitado Decreto. Mas a Varzim Lazer NÃO cumpre o que a Lei d...