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Showing posts from 2016
IMI - AMIZADES E SAFADEZAS

     Na sossegadíssima zona residencial da grande urbe situa-se a vivenda que já fora a mais imponente do quarteirão. Voltou, agora, a tornar-se notada desde que os novos donos, doutores, a remodelaram.
     A compra, uma pechincha, mercê dos tempos que correm. E as obras saíram em conta, que as "ajudas" não faltaram.

     A vistoria à "nova" casa foi cuidadosamente preparada em todos os pormenores, para reduzir ao máximo o futuro valor do IMI: pelos termos comparativos, a Câmara Municipal já tinha começado a salivar...

     Foi acto de pompa a vistoria, feita por engenheiro habilidoso, e que era chefe. O proprietário doutor, engenhoso, seguiu à risca as dicas que as amizades lhe sopraram: nas duas garagens, sem portas, ao fundo do logradouro, ficaram temporariamente instalados um carrinho de mão, umas enxadas, o mini-cortador de relva, uma picareta, dois rolos de mangueira e um pequeno grelhador portátil. Hortaliças...

     À piscina, quase o…
 MUDOS E MENTIROSOS

     Está assegurado: logo que regresse do Brasil, o Presidente Marcelo vai querer saber (presumo que da parte do Primeiro-Ministro) como foi toda aquela história, ultimamente tão falada, da ida de três Secretários de Estado a Paris para assistirem a jogos de Portugal no campeonato Europeu 2016, com convites (bilhetes de ingresso e viagens aéreas) oferecidos pela portuguesa Galp. Sua Excelência quererá saber da pouca vergonha que agora parece grassar no reino lusitano.
     Acho bem - porque vergonhaças passadas já houve que bastassem!

     Isto foi divulgado duas semanas depois da explosão de alegria pela conquista do título de campeão europeu de futebol: deu-se tempo para as celebrações. Depressa se esqueceram os felizes momentos: alguém decidiu ser chegada a altura ideal para animar a época do nosso pindérico circo político.

     À espera que passe a nuvem de poeira, há uma vastidão de gente acocorada: políticos, em exercício e em conserva, jornalistas, comentadores…
 O ARRANJINHO

     Na esquina da rua principal ficava a casa de dois pisos onde em tempo, e durante muitos anos, existiu uma taberna, a mais conhecida nas redondezas. Vinhos e petiscos, ambos afamados.

     O comércio em progressivo definhamento e desavenças familiares levaram a casa à ruína: já quase nada restava do antigo casarão.

     Alguém de bastantes posses e bons relacionamentos propôs-se fazer um arranjo na velha casa, prontamente autorizado, sem especial licenciamento, ficando a garantia que seria mantida a estrutura. Naturalmente: era apenas...um arranjinho!

     Durante meses e meses de entaipamento ocultaram-se as obras de restauro. Agora, a descoberto, já se vê a casa renascida, que da estrutura antiga deve conservar apenas o sítio. Irreconhecível, embora bonita, a moradia expandiu-se, aproveitando a boa vontade dos bons relacionamentos e o sempre conveniente espírito do "arranjinho".
     Até o galinheiro, nas traseiras, foi transformado num anexo de semelhante dim…
HONRA E BOM NOME

     É curioso notar a frequência e a letra do discurso de certas figuras públicas, mormente autarcas, quando lhes é apontado um reparo que poderá, eventualmente, pôr em causa a sua integridade moral ou a suspeita de prática de actos de gestão duvidosa. O reparo, escrito ou falado, assume sempre dimensão de crime público, que a Justiça (esperam) irá condenar de modo exemplar.

     As alegações dos queixosos - gente ao serviço do povo - são as mesmas em qualquer caso: ofensas à honra e ao bom nome dos visados.

     Ainda não vi saírem vitoriosos das contendas jurídicas os vilipendiados (sós ou em grupos, os quais se formam para aumentar a "indignação"). Mesmo com recurso a um segundo patamar de julgamento. 
     A virtuosa honra não foi ofendida. Ficou a desonra.
     O bom nome não foi ofendido. Ficou o apelido, tal como no registo.

     Por prática de actos ilegais e abuso de poder, um ex-autarca (sempre foi autarca...) perdeu o mandato do cargo para que fora el…
TRABALHADORES E COLABORADORES


     O último número da revista FORTUNE apresenta dados das 500 maiores empresas norte-americanas, comparando-os com os do ano precedente. Poderão servir, os dados, a quem neles possa estar interessado.

     Demorei-me na introdução e nas considerações gerais, e delas retive dois aspectos: a importância das comunicações (internas e externas) numa empresa do séc. XXI, e as vantagens da avaliação contínua dos trabalhadores no desempenho das suas funções.
     Contrariamente ao que era tradicional - avaliação anual, "tratada nos gabinetes" -, este modelo melhora o espírito de equipa, reconhece (sem desvios) o mérito e estimula o gosto pelo trabalho. Com base nestes princípios, as empresas podem reunir boas condições para conseguirem ganhos sustentáveis - seu objectivo último -, para tanto sendo indispensável a existência de um ambiente de honestidade e de permanente dignificação das pessoas.

     Seria interessante dispormos de elementos semelhantes re…
CÓDIGO DOS OPRIMIDOS

     Não quero acreditar que o Código do Trabalho contenha nos seus incontáveis artigos um que seja contra a dignidade das pessoas que trabalham. Contra a dignidade dos trabalhadores!
     Se isso acontecesse, seria gravemente violado um princípio constitucional, e então o Código do Trabalho seria ilegal. Sem dúvida, ilegal!
     Na letra, parece que tal não sucede. Na prática, porém, tudo é diferente: as violações são muitas, constantes, e decorrem à descarada.

     Muitos dos (grandes) patrões desempenham sistematicamente o papel de donos de imensas roças: colhem os lucros, o mais que podem, e mandam cortar mais e mais na ração...
     Eles são intocáveis.
Os capatazes executam as ordens dos senhores, que ninguém vê, e ainda acrescentam o seu quinhão de pretensa autoridade: enquanto os trabalhadores puderem respirar, estarão aptos para o trabalho!

     Há em Portugal uma entidade, dependente da organização do Estado, que deveria, por missão, cuidar da observância das c…
CRIME  FISCAL

     Apenas por curiosidade, consultei no Portal das Finanças o que é que a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira) pensaria a meu respeito, que me considero um cidadão cumpridor das minhas obrigações fiscais.
Abri o campo das "Certidões" e obtive uma declaração, que imprimi e guardei, para o que desse e viesse...
     Rezava assim o papel: a Autoridade Tributária e Aduaneira  certifica que fulano (eu), com o NIF (o meu), face aos elementos disponíveis no sistema informático de gestão e controlo de processos de execução fiscal, tem a sua situação tributária regularizada, uma vez que não é devedor perante a Fazenda Pública de quaisquer impostos. A presente certidão é válida por 6 meses (note-se que os sublinhados são da própria AT).
     Óptimo!

     Como acontece todos os anos, e desde há vários, no segundo mês deste ano fui entregar o Mod.10 do IRS, que não envolve quaisquer custos nem encargos: é apenas a declaração dos montantes pagos durante o ano precedente, no …
MÍNIMOS SALÁRIOS

     É o estado das coisas: pelo trabalho, há como prioridades os objectivos económicos e financeiros. A valorização pessoal dos trabalhadores não faz parte da equação, e a família será um problema marginal. A precariedade, sendo de uso descontrolado, prossegue o seu caminho e faz lei.

     O valor do salário mínimo nacional, de 530€, entrou em vigor em 1 de Janeiro do corrente ano, e levará quatro anos até se conseguir o aumento, acordado no parlamento, para 600€. Não é muito (será até insuficiente), mas representa o derrube de uma barreira (política) que fora julgada intransponível: congelado nos 485€, de 2011 a Outubro de 2014, passando então para 505€.

     O trabalho precário, que em vez de ser eliminado - uma questão de dignidade - é, pelo contrário, intensificado, e dá maiores lucros às empresas: calcula-se que ele representa 30% do ordenado mínimo. Façam-se as contas e descubra-se um novo salário mínimo nacional!
     O trabalhador, desumanizado, numa infindável c…
TRABALHADORES

     A última greve dos estivadores do porto de Lisboa revelou-nos várias coisas que talvez não fossem do conhecimento generalizado. E seria um bom serviço a prestar se se analisassem, agora, todos os contornos da luta daqueles trabalhadores - todos os contornos! Assim, podia-se obter o remédio para males maiores, de que o país há muito padece.

     A revelação dos enormes custos que a greve estava provocando levou a negociações duras e prolongadas. A sangria da economia estancou, e será agora chegado o momento de redobrar os esforços para a desejada recuperação.

     Mas:
- a greve durava há um mês e poucos com isso pareciam incomodar-se, e dela se dava pouca notícia.
- os trabalhadores tinham contratos elaborados por uma empresa que, diz-se, fora "encaixada" no        sistema, como um corpo estranho.
- as razões que deram origem à greve nasceram há anos, durante a vigência do anterior Governo, o  qual por conveniência se alheou completamente do problema.
- as…