Skip to main content
OS SUBSÍDIOS

Ao iniciar-se um novo ciclo da política autárquica poveira, é oportuno abordar-se a questão da atribuição dos subsídios pelo Executivo, que tem seguido métodos repentistas, casuísticos, pouco transparentes e, em muitos casos, de claro favorecimento.

O aproveitamento político pela maioria do executivo PSD tem sido notório: basta ver os "relatos" das reuniões de câmara na Folha Municipal!
Têm também servido de "arma de arremesso": se a oposição votasse contra, em boa consciência, seria acusada (como foi!) de ser contra as associações. Nada mais falso!

Espera-se, por isso, que agora se arrume a casa. Aprovem-se regras!

As candidaturas para atribuição de subsídios às associações, clubes, agremiações, instituições, etc. - aqui designadas genericamente por Associações - terão que obedecer a determinados requisitos, como por exemplo:
- existência legal;
- programação anual entregue no início do ano, com estimativa de custos (para constar no Orçamento);
- apresentação do Relatório de Actividades e Contas;
- situação dos associados/cooperadores.

À partida, como princípio, não deve haver subsídios, salvo em casos excepcionais, que serão escrutinados pelo executivo.
A principal - e não é de somenos importância - ajuda da Câmara Municipal será de apoio logístico para os eventos promovidos pelas Associações. E mesmo esses apoios terão que ser contabilizados; assim se saberá para onde vai parte do dinheiro que se gasta.

As Associações saberão desenvolver as suas actividades e organizar eventos consoante as suas posses e imaginação. Uma Associação não deverá "meter-se em altos voos", que à partida sabe que não poderá custear, e cujo interesse poderá ser relativo ou duvidoso. Contar com o subsídio camarário, como dado adquirido, desde o nascimento da ideia, não faz qualquer sentido.
Segundo este alinhamento de princípios, as "encomendas" acabam!

Havendo transparência e igualdade no tratamento, as Associações saberão "puxar pelos seus galões" e promover, de facto, o associativismo, que deverá ser louvado.
Sem paternalismos.
Sem favores.

Comments

Miguel. said…
Já ouviu falar num tal de tribunal de contas?
O Tribunal de Contas não resolve a essência (ou princípio) da questão exposta no texto. Não é essa a sua função.
Meu caro:

Isso que diz seria a nornalidade legal. Mas este país vive na anarquia e no chico-espertismo. Quem mais ilegalidades praticar, sabendo que para obter subsídios só tem de se curvar aos mandantes, só terá benefícios.
A lei é inimiga do nepotismo. Logo, quanto menos regras, menos transparência, menos equidade, melhor se colhem frutos. Frutos eleitoralistas como é óbvio...
há questões de ética politica que os eleitos autarquicos mandam á fava...e a ética fazendo parte da justiça, não é mensuravel do ponto de vista dos julgamentos judiciais, podendo no entanto pesar na decisão judicial..mas para isse teria de estar documentada...e infelizmente o legislador, não é o melhor amigo da ética e da justiça..antes pelo contrário...
Basta ver quando uma autarquia sonega informação à oposição e só pelavia judicial a isso é obrigada... só por essefacto já o politico sonegador não tem ética nenhuma...e prejudicou o povo que representa pois a oposição é tamb+em representante do povo...
Tá doente comandante?
Caro Renato,
Agradeço o seu cuidado. É mais uma questão de preguiça.
Mas não só: estou a "ver" em que param as modas...
IN VERITAS said…
comandante toque areunir que o rancho já está quente...
e frio não tem graça...

Popular posts from this blog

A Saúde dos Outros

A SAÚDE DOS OUTROS

1. Depois da intervenção cirúrgica à outra anca, o prestigioso ortopedista, professor catedrático, elaborou o requerido relatório para avaliação do grau de incapacidade, a ser certificado por uma Junta Médica, como manda a lei. Aplicou-se a tabela em vigor: 65% de incapacidade motora.
     Uns anos depois nasceu uma nova versão da lei, neste particular da saúde, com diminuição nos parâmetros, para "maior rigor e transparência". Nova avaliação.
     Reunido o trio da Junta Médica (um clínico era muito novo), debruçaram-se sobre o novo relatório, semelhante ao anterior, e após algumas perguntas de circunstância e alguma cogitação, decidiram o novo grau de incapacidade: 62%!
     A continuar assim, qualquer dia o utente da saúde ficará em estado de novo e dispensa as próteses!

2. A professora tinha cancro há alguns anos, e estava a fazer tratamento. Notava-se claramente, e custava-lhe muito ter que enfrentar os seus alunos. Para além do sofrimento físico, tinha qu…
PALAVRAS E SENTIMENTOS

     Filho de um agricultor com uma plantação de amendoins, o pequeno Jimmy cresceu num são ambiente familiar, marcadamente religioso, e pobre: a casa onde cresceu não tinha água corrente nem electricidade. Na Geórgia, nos Estados Unidos da América.
     A escola abriu-lhe os horizontes que haveriam de o levar a conseguir a concretização do seu desejo maior: ser um Homem!
     E conseguiu.

     Sempre bom aluno, na universidade seguiu engenharia. Admitido à Academia Naval dos Estados Unidos, terminou o curso entre os dez primeiros, numa longa lista.
     Serviu nos submarinos. Mais tarde, entrou na área da advocacia.

     Não sendo homem de grandes falas, usava-as com o sentido preciso do juízo e do apreço, com genuíno sentimento, mas nem sempre bem compreendido.

     Cumprido o seu dever como militar e tendo dado todo o seu saber ao seu país, deixou a Marinha no posto de capitão-de-mar-e-guerra.

     Falamos de Jimmy Carter.

     Governador do Estado da Geórgia, candid…

COUVES E TRAPOS

COUVES E TRAPOS

     Tive que esperar largos minutos até chegar a minha vez para comprar selos.
 À minha frente estava uma mulher do povo, fortalhaças, vestida de preto, e na casa dos cinquenta.
     Era impossível não ver nem ouvir a funcionária dos correios ir contando, e cantando, as notas que ia colocando no balcão: cem, duzentos, trezentos, quatrocentos, quinhentos...
     Fiz um esforço para não ouvir mais.

     Olhei à volta e calculei, pelo que vi, que devia ser dia de pagamento de pensões.

     Curiosamente, àquela mesma hora discutia-se no Parlamento - no nosso Parlamento - a questão ignominiosa dos contratos de trabalho precários e correspondentes vencimentos miseráveis, que atingem milhares de pessoas, muitas delas com formação superior; e, como se verifica, há deputados, alinhados com certo tipo de patronato, que ainda gastam o seu tempo a discutir este problema, que nos envergonha.

     Fiquei a matutar naquela cena passada nos correios. Aquela cara não me era estranha! Creio j…