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OS SUBSÍDIOS

Ao iniciar-se um novo ciclo da política autárquica poveira, é oportuno abordar-se a questão da atribuição dos subsídios pelo Executivo, que tem seguido métodos repentistas, casuísticos, pouco transparentes e, em muitos casos, de claro favorecimento.

O aproveitamento político pela maioria do executivo PSD tem sido notório: basta ver os "relatos" das reuniões de câmara na Folha Municipal!
Têm também servido de "arma de arremesso": se a oposição votasse contra, em boa consciência, seria acusada (como foi!) de ser contra as associações. Nada mais falso!

Espera-se, por isso, que agora se arrume a casa. Aprovem-se regras!

As candidaturas para atribuição de subsídios às associações, clubes, agremiações, instituições, etc. - aqui designadas genericamente por Associações - terão que obedecer a determinados requisitos, como por exemplo:
- existência legal;
- programação anual entregue no início do ano, com estimativa de custos (para constar no Orçamento);
- apresentação do Relatório de Actividades e Contas;
- situação dos associados/cooperadores.

À partida, como princípio, não deve haver subsídios, salvo em casos excepcionais, que serão escrutinados pelo executivo.
A principal - e não é de somenos importância - ajuda da Câmara Municipal será de apoio logístico para os eventos promovidos pelas Associações. E mesmo esses apoios terão que ser contabilizados; assim se saberá para onde vai parte do dinheiro que se gasta.

As Associações saberão desenvolver as suas actividades e organizar eventos consoante as suas posses e imaginação. Uma Associação não deverá "meter-se em altos voos", que à partida sabe que não poderá custear, e cujo interesse poderá ser relativo ou duvidoso. Contar com o subsídio camarário, como dado adquirido, desde o nascimento da ideia, não faz qualquer sentido.
Segundo este alinhamento de princípios, as "encomendas" acabam!

Havendo transparência e igualdade no tratamento, as Associações saberão "puxar pelos seus galões" e promover, de facto, o associativismo, que deverá ser louvado.
Sem paternalismos.
Sem favores.

Comments

Miguel. said…
Já ouviu falar num tal de tribunal de contas?
O Tribunal de Contas não resolve a essência (ou princípio) da questão exposta no texto. Não é essa a sua função.
Meu caro:

Isso que diz seria a nornalidade legal. Mas este país vive na anarquia e no chico-espertismo. Quem mais ilegalidades praticar, sabendo que para obter subsídios só tem de se curvar aos mandantes, só terá benefícios.
A lei é inimiga do nepotismo. Logo, quanto menos regras, menos transparência, menos equidade, melhor se colhem frutos. Frutos eleitoralistas como é óbvio...
há questões de ética politica que os eleitos autarquicos mandam á fava...e a ética fazendo parte da justiça, não é mensuravel do ponto de vista dos julgamentos judiciais, podendo no entanto pesar na decisão judicial..mas para isse teria de estar documentada...e infelizmente o legislador, não é o melhor amigo da ética e da justiça..antes pelo contrário...
Basta ver quando uma autarquia sonega informação à oposição e só pelavia judicial a isso é obrigada... só por essefacto já o politico sonegador não tem ética nenhuma...e prejudicou o povo que representa pois a oposição é tamb+em representante do povo...
Tá doente comandante?
Caro Renato,
Agradeço o seu cuidado. É mais uma questão de preguiça.
Mas não só: estou a "ver" em que param as modas...
IN VERITAS said…
comandante toque areunir que o rancho já está quente...
e frio não tem graça...

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