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SOLIDARIEDADE NO NOVO ANO

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Póvoa de Varzim (CPCJ) ocupa-se, essencialmente, dos casos de crianças e jovens em situações de risco no nosso Concelho.

Fazendo parte da CPCJ existe, em regime permanente, a Comissão Restrita, e para debater assuntos de carácter mais generalizado existe a Comissão Alargada, que compreende, entre outros, 4 representantes da Assembleia Municipal.
Sendo um desses quatro elementos, é nessa qualidade que redijo o texto de hoje, orientado para a Solidariedade, no âmbito da CPCJ.

Com efeito, decidiu-se ajudar materialmente a "Casa Santa Maria da Estela", um Lar de Crianças e Jovens daquela Freguesia poveira, para que possa melhorar o espaço de que dispõe.

Com esse objectivo, a CPCJ vai organizar um jantar de beneficência (€20 por pessoa) no dia 23 de Janeiro de 2009, às 20 horas, na Associação Cultural e Recreativa da Matriz (na Póvoa de Varzim), sendo as receitas revertidas a favor daquele Lar.

Se quiser apostar na Solidariedade, aceite este convite, confirmando (até ao dia 15) a sua presença, através do tel.252 090 043/4, ou para cpcj@cm-pvarzim.pt

Comments

sem menosprezo pelas assistentes sociais e e mais entidades judiciais, entendo que deviam acabar as comissões de protecção e promoção nos termos dalegislação vigente e passartudo para a mão do Ministério Publico de cada Comarca ou circunscição alargada no novo plano das NUTs...
Porque muitas vezes repeten-se actos jurisdicionais e opções que não interessam aos interesses dos menores,nem aos dos progenitores e pais biológicos mas antes das instituições de acolhimento e até das proprias comissões...O que os Jovens e crianças em risco (é para esses que se destinam as comissões...)precisam é de decisões céleres e eficazes... e não apenas retirar os menores aos pais e confiá-los a terceiros...
Será muito melhor apoar financeira e materialmente acriança eos pais e fiscalizar in loco (tabalho das assistentes sociais) o cumprimento dos programas... do que intervir juridicamente e pouco mais.. é que para fazer justiça temos os Tribunais...e são competentissimos...Mas há quem queira desjurisdicionaçlizar ajustiça e administrativi~zá-la ou pior ainda privatizá-la...

assim não vamos lá!!!
O papel da CPCJ não é, de forma alguma, "...apenas retirar os menores aos pais e confiá-los a terceiros...". Os esforços vão precisamente no sentido contrário, se houver, ou logo que hajam, condições para que os pais possam cuidar das crianças sem se manterem as condições de risco. É este o dever da Sociedade, que decidiu criar as CPCJ´s para o efeito.
A CPCJ tem como preocupação resolver os casos, tomando "decisões céleres e eficazes", o que muitas vezes é uma árdua tarefa.
Com todo o respeito, devo dizer que fico com a impressão que há um grande (total) desconhecimento sobre as funções e funcionamento das CPCJ´s. Isto não retira, contudo, o mérito de algumas das observações feitas.
Não caro comandante...
a "culpa" não está na Boa Vontade... incluindo a de pessoas do calibre do comandante por esse Portugal fora... A culpa é do sistema..que limita e condiciona as decisões judiciais, em detrimento das meramente administrativas...muitas vezes aguarda o Tribunal um relatório, ou a resposta das partes (pais) ou das terceiras pessoas (principalmente ipsss) cujos interesses são difusos dos da criança.. até porque está sempre envolvido o dinheiro do estado (segurança social) que apoia esses menores em risco...

cada vez mais assisto à "administrativização da justiça"...

e isso não é Justiça nenhuma...

e quando falamos de menores em risco falamos de justiça e não de medidas administrativas...


Entenda Comandante que se trata de Direitos das Pessoas... a primeira das quais é o direito e interesse da criança de viver junto dos progenitores e dos irmãos...
quando a primeira coisa que as CP normalmente vaticinam é a entrega dos menores a instituições...Tudo menos instituições...procurem familias de acolhimento então...
acabem com essas instituições que acolhem menores em risco...
toda a criança precisa de uma familia (mesmo que sejam adoptivos e com dificuldades económicas)...por melhor que seja uma IPSS tem sempre mais dificuldades do que uma familia de acolhimento - na impossibilidade absoluta de os pais biológicos o fazerem - na procecussão dos interesses das crianças...

olhe que não é por desconhecimento...antes pelo contrário...

...
Tomei nota das observações feitas, muito provavelmente fruto das experiências vividas, já que o conhecimento da organização, a formação que fiz e o conhecimento dos casos resolvidos, ficam àquem das realidades.
Vou tentar discutir estas questões na CPCJ, segundo estes parâmetros.
Entretanto, isto não impede que mantenha o Convite...e que seja aceite.
CÁ FICO said…
Claro Comandante...
Se um Pai ou uma Mãe , viventes não desempenham cabalmente as suas funções, eos seus filhos estão em risco ..isso só o Tribunal poderá determinar...e medidas preventivas ..não são judiciais ainda que sob essa "manta"...Além de que muitas vezes o que apenas falta é o "Apoio Social" àquela familia carênciada.. a cujos pais pertence a criança em risco.. Gastar recursos da segurança social incluindo o trabalho de assistencia social em medidas depromoção e protecção que impliquem retirar crianças à familia é um erro básico..pois esses recursos que são depois canalizados para as ipss eo trabalho das assistentes sociais que aí é desenvolvido,incluindo recursos importantes autárquicos - habitação social, etc... podia ser melhor distribuido e até usado demelhor forma e com mais exito junto daquela familia procurando corrigir as assimetrias "in loco"...
..mas isso implica que as comissões e os seus agentes se desloquem dos gabinetes para os locais epalmilhem os mais inóspitos locais onde vivem pessoas igualmente honestas e determinadas a viver e lutar pela vida...

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