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Showing posts from 2009
BOAS FESTAS Os meus melhores votos de um Natal Feliz, com o calor da amizade . 2010 está a chegar: que ele seja uma nova etapa na nossa vida, com paz, saúde e alegria.
UM LIVRO QUE RECOMENDO O Tenente-Coronel Piloto Aviador (Ref) João José Brandão Ferreira, Mestre em Estratégia pelo ISCSP, publicou recentemente o livro "Em Nome da Pátria" (Editora "Livros D'Hoje"), cuja leitura vivamente recomendo. Tratando, globalmente, de Portugal, o Ultramar e a Guerra Justa, aborda as questões políticas, diplomáticas, militares e sociais, desde 1954 a 1975. Conhecermos melhor Portugal e os portugueses, que durante aquele período tomaram decisões, combateram, ou simplesmente sofreram, é fundamental para traçarmos o nosso futuro e voltarmos a ganhar o prestígio que tantas vezes nos foi reconhecido.
SALPICOS (9) 1. Na terra do Eça, esta: "As obras foram aprovadas pelo VAREADOR em (data)". No Aviso de uma obra , na Rua da Ponte. Baril! 2. Ontem foi o Dia da Mobilidade. Com iniciativas diversas em muitos municípios, e a participação de autarcas, para melhor compreenderem os problemas dos cidadãos com deficiência. Na Póvoa, nada! Está e estará tudo bem, ora essa! 3. Em declarações que me dizem que prestou, a deputada poveira Carla Barros mostrou-se claramente CONTRA o pagamento de portagens nas SCUTs. Parabéns pela frontalidade. Agora temos no Parlamento uma deputada do PSD a defender os interesses dos poveiros. Já não era sem tempo. Todavia, nunca vi Carla Barros em qualquer manif anti-portagens, e na Assembleia Municipal nunca piou. Compreendo. Não teria permissão! Agora tem toda a liberdade, e age abertamente! Bom sinal! Como diria Mário Soares: agora a Carla sente-se como uma passarinha fora da ga
A PAZ A Paz constroi-se em cada momento, e deverá ser um dos objectivos da nossa vida. O esforço constante do Homem deverá ser lutar pela Paz. O edifício da Paz faz-se com os exemplos, com as atitudes e com os desempenhos das profissões e dos cargos. É um edifício em permanente construção. Não foi por acaso que se convencionou que o Dia Mundial da Paz é o primeiro dia do ano: significa os votos da humanidade inteira a desejarem a Paz para o novo ano que começa. E assim se repete, ano após ano. Esse dia - Dia Mundial da Paz - é um símbolo, universalmente aceite, e que se respeita. E mais não será necessário, desde que haja humildade, generosidade e fraternidade.
OS LIXOS A propósito do vergonhoso caso "Face Oculta" - as faces vão-se desmascarando -, extraio da crónica de João Pereira Coutinho ( in Correio da Manhã): "(...) segundo as notícias, existe um corruptor que usa bigode e é sucateiro. Os corrompidos estão ao mesmo nível (bigode excluído). Deus não dorme: cada povo tem o lixo que merece". Querem obrigar-nos a viver no lixo. Mas não nos obrigarão a conviver com o lixo. É a invasão do lixo! Há lixo nas sucateiras. Há lixo na depravação humana. Há lixo por todo o lado. Sucata. Há pessoas que são lixo. Bandalhos sem perdão.
SALPICOS (8) 1. A campanha de vacinação para combater a Gripe A, elaborada pela DGS, dá prioridade aos funcionários da saúde (médicos e enfermeiros), às crianças e às grávidas. E também às pessoas que ocupam elevados cargos na governação (para não ficarmos desgovernados). Vai daí levantam o braço os deputados da Nação a quererem também ter prioridade na vacina (ou alguém falou por eles). Os deputados?! E, na passada, uns maduros lembraram-se que a mesma precedência devia acontecer entre os funcionários dos partidos políticos! Está (quase) tudo doido! 2. Na organização das autarquias locais está estabelecido que "a Câmara Municipal é constituída por um presidente e por vereadores (...)". Na sua ausência ou impedimento, o presidente da Câmara é representado pelo vereador substituto, designado pelo presidente, ou pelo vereador que se lhe seguir na lista de eleitos, caso não tenha havido designação. Isto quer dizer que não existe o cargo de vic
OS SUBSÍDIOS Ao iniciar-se um novo ciclo da política autárquica poveira, é oportuno abordar-se a questão da atribuição dos subsídios pelo Executivo, que tem seguido métodos repentistas, casuísticos, pouco transparentes e, em muitos casos, de claro favorecimento. O aproveitamento político pela maioria do executivo PSD tem sido notório: basta ver os "relatos" das reuniões de câmara na Folha Municipal! Têm também servido de "arma de arremesso": se a oposição votasse contra, em boa consciência, seria acusada (como foi!) de ser contra as associações. Nada mais falso! Espera-se, por isso, que agora se arrume a casa. Aprovem-se regras! As candidaturas para atribuição de subsídios às associações, clubes, agremiações, instituições, etc. - aqui designadas genericamente por Associações - terão que obedecer a determinados requisitos, como por exemplo: - existência legal; - programação anual entregue no início do ano, com estimativa de cust
A PAREDE As paredes da fortaleza intransponível não são de duro granito, nem de cimento fabricado. São de tijolo. Da cor do típico tijolo. Entrincheirados durante incontáveis luas, o soberano decrépito continua o banquete, rodeado dos adoradores, também eles surdos aos ventos. Os plebeus servidores vivem agachados, nos cantos da fortaleza. Um dia caiu um tijolo da parede e abriu-se um buraco. Ninguém deu por nada! Noutro dia caiu outro tijolo e outro buraco surgiu. Ninguém notou! Vai ruindo a muralha, com a queda de mais tijolos da parede. Pelos enormes e tantos buracos da muralha sopram ventos. Sopram tempestades. De esperança. Revive-se a história de Massada, ao invés! (Massada ou Masada: fortaleza da Palestina, perto da margem oeste do Mar Morto, último bastião da resistência judaica, em 66-73 d.c.)
ASSEMBLEIA MUNICIPAL (Parte III) 11. As sessões da A.M. são divididas em 3 períodos: - antes da ordem do dia; - ordem do dia; - depois da ordem do dia. 12. Sendo a Agenda habitualmente preparada pelo Executivo, não resta à Oposição usar o período "antes da ordem do dia" para apresentar as suas questões, mesmo que se refiram a "assuntos relevantes de interesse local". Para além de perguntas possíveis de resposta imediata, há o recurso à apresentação de Requerimentos e de Moções/Propostas, que deverão constar na Acta da Sessão; todavia, na Acta só constam as referências e não os textos, em Anexo, para conhecimento público (se a informatização dos serviços da A.M. - dependentes da Executivo - fosse uma realidade, contornava-se esse entrave); as Actas são distribuídas aos Deputados Municipais na sessão da A.M. seguinte, onde serão aprovadas, o que não faz qualquer sentido. 13. O 1º ponto da Ordem do Dia é sempre "Apreciação da Informação
ASSEMBLEIA MUNICIPAL (Parte II) 6. A A.M. é dirigida por uma Mesa formada por 1 Presidente e 2 Secretários, cada um deles eleito por escrutínio secreto . Nada obriga, portanto, que os elementos da Mesa sejam da mesma cor partidária da maioria do Executivo, mas sempre assim tem sido. No dia em que este cenário se altere - sinal de que cada elemento da A.M. é capaz de pensar pela sua cabeça e no interesse colectivo - a Póvoa terá dado um salto qualitativo na vida política local! 7. A Mesa da A.M. elabora a Ordem do Dia de cada sessão, tendo em conta as propostas da C.M., as iniciativas dos membros da Assembleia, dos grupos municipais (se os houver) e dos munícipes (se aplicável). Também aqui não se tem cumprido o estipulado, e com isso perde-se a qualidade e a oportunidade da discussão política, e alimenta-se o desinteresse dos munícipes na participação. Sendo apenas (será?) uma questão de organização, é fácil corrigir-se o procedimento, que só trará enormes vantagens.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL (Parte I) 1. O actual Regimento da Assembleia Municipal (A.M.) da Póvoa de Varzim está em vigor até à aprovação de outro. O próximo deveria incluir noções retiradas das obervações que apresento a seguir, e outras, no sentido de conferir maior dignidade àquele órgão deliberativo e possibilitar uma maior participação dos eleitores na vida política do nosso concelho. 2. Por força do número de eleitores, a A.M. é constituída por 27 membros eleitos pelo colégio eleitoral e pelos 12 presidentes de Junta das doze freguesias. A duração do mandato é de 4 anos. 3. Constituem deveres dos membros da A.M., entre outros, "desempenhar com dignidade e eficácia os cargos para que foram eleitos ou designados" e "respeitar a dignidade da A.M. e dos seus membros, e contribuir para a eficácia e prestígio daquela". Aqui têm papel relevante os presidentes de Junta de Freguesia (P.J.F.), que têm assento na A.M. como representantes legítimos da popula
UM ERRO HISTÓRICO No passado dia 10 de Setembro realizou-se uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal (AM), sendo o ponto principal da Ordem do Dia a "Apreciação e votação de proposta de Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim (PPE54)". Como é sabido, a Zona E54 do PU da Póvoa de Varzim diz respeito aos terrenos ora ocupados pelo Varzim (VSC) e pelo Desportivo (CDP). A proposta do PPE54 foi apresentada na Reunião Ordinária de Câmara no dia 20 de Julho de 2009, tendo sido aprovada por maioria (votos do PSD), com votos contra dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, os quais apresentaram uma Declaração de Voto a justificar a sua votação. Essa Declaração de Voto do PS - de natureza doutrinária - deveria ser do conhecimento dos poveiros, dado o seu conteúdo conceptual, de utilidade para os partidos políticos, juntas de freguesia e associações, sempre que estejam em causa questões respeitantes à estratégia
SALPICOS (7) 1. Muito criticada tem sido a política (?) de cultura na Póvoa de Varzim, baseada na atribuição regular de subsídios. O Festival Internacional de Música é uma excepção (e poderá melhorar com espaço adequado). Um dos permanentes abonados é o Octopus (tem sócios?), um Grupo de Investigação Científica e Animação Cultural. A dádiva valeu, desta vez, 11 mil euros, mas desconhece-se o objecto da Investigação...Científica! 2. Um novel candidato a presidente de Junta de Freguesia do nosso concelho, pelo PSD (um raríssimo caso de substituição), apresentou como a mais importante acção no mandato, caso seja eleito, PRESSIONAR a Câmara Municipal para ALTERAR o PDM, de forma a conseguir mais construção. A intenção pode ser boa, mas é um mau indício. O PDM é discutido com a população e deve seguir as linhas mestras do ordenamento e desenvolvimento estratégico do concelho. A Câmara Municipal coordena e a Assembleia Municipal aprova. São efeitos do (mau) hábito: o PDM poveiro, cozinha
EM NOTAS ! 1. Elaborado o projecto do loteamento, de razoável dimensão, quis o jóvem engenheiro saber a opinião do autarca sobre a sua viabilidade. Poderia haver alguma coisa a corrigir, antes de o submeter a aprovação. Pelo seguro. Que sim, parecia reunir todas as condições para ser aprovado. O projecto tinha pernas para andar. "Mas já fica a saber: são 10 mil euros! Em notas! 2. Dizia o jardineiro que não fazia a menor ideia donde viria tanta massa. Homem de confiança do senhor doutor - "ele é qualquer coisa lá do governo, mas não é ministro" -, contratava o electricista, o canalizador, o pintor, eu sei lá! Tudo o que fosse preciso fazer na mansão, com piscina aquecida, e depois faziam contas. Sem regatear fosse o que fosse, o senhor doutor pagava sempre a tempo e horas. Sem facturas, nada de recibos, e sempre em notas! 3. Duas amostras, verdadeiras, do muito que acontece nos domínios do Poder Local. Duas amostras, muitas notas!
QUE TEM MOLEDO ? No norte de Portugal, Moledo tem sido, e continuará a ser, uma praia de eleição! Pela qualidade. A areia é limpa, e limpa é a água. Tem tratamento de esgotos. E tem bandeira azul. E tem os comboios regionais da CP, da linha Valença-Nine (cinco em cada sentido, diariamente), que levam os passageiros à praia! Para a Póvoa de Varzim - que já foi raínha da Costa Verde - Moledo poderia ser...um modelo!
ESTÃO TODOS CONVOCADOS ! Deixaram de ter existência as principais praias da Póvoa de Varzim! Em 15 de Junho de 2009, a ARH-Norte determinou que as praias poveiras ao longo da Avenida dos Banhos (desde o Casino até às piscinas municipais) deixaram de ser praias, tal como as entendemos. Passaram a ser "Zonas de Recreio e Lazer - Desaconselhando-se a prática balnear". A qualidade da água do nosso mar não satisfez, novamente, os requisitos mínimos das análises. A água do mar passou a ser um perigo para a saúde pública. Era preciso informar os banhistas. E a ARH-Norte informou : naquela data foram colocados os avisos de lei em TODOS os concessionários . Os avisos foram retirados (alguns ficaram escondidos). Isto é CRIME! Cometeu-se um crime! Quem tem a responsabilidade de defender os interesses da Póvoa de Varzim teria de agir. Esse alguém é o presidente da Câmara Municipal. Não agiu no devido sentido (agora, e desde sempre). Limitou-se a
NUNCA SERÁ DEMAIS LEMBRAR Conhecemos os poveiros ilustres, heróis do mar ou de relevo na sociedade. Deles temos orgulho, e o tempo não os apagará da memória. Um desses poveiros vem agora referenciado em "O Comércio da Póvoa", em nota de rodapé na habitual crónica de José de Azevedo: o Dr. João Pedro da Silveira Campos. Com a devida vénia, e os meus agradecimentos, ao jornal e ao autor, transcrevo parte da referida nota: "(...) - Dr. João Pedro da Silveira Campos - Presidente da Câmara - Ilustre autarca - Médico competente e muito considerado - Homem inteligente - Grande bairrista - Indefectível democrata - Republicano activo. O povo reconheceu a sua competência e o seu arreigado amor à terra, elegendo-o como presidente, pondo então de parte as suas próprias convicções políticas." Nestes tempos conturbados, de acentuada carência de valores, é salutar relembrar tão ilustre poveiro, que continuará a ser um exemplo. (N.B
S A L P I C O S (6) 1. Conheço o restaurante. Num ambiente agradável e boa cozinha, a lista apresenta-nos, como pratos principais, de peixe : - peixe fresco para grelhar - robalo ao vapor - espetada de tamboril - polvo à lagareiro - bacalhau com broa - bacalhau á lagareiro. Em Ponte de Lima. 2. Na região algarvia: - Portimão: 07 a 16 de Agosto - festival da sardinha - Olhão : 10 a 15 de Agosto - festival do marisco - Vilamoura: 2 a 6 de Setembro - cataplana. 3. Na Smiling City: Sabores poveiros.
OS NÓS DE BALAZAR As obras de requalificação - muito gostam desta palavra! - da área circundante da Igreja de Balazar foram recentemente aprovadas em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal. O montante a dispender é considerável e não se questiona: os cálculos devem estar correctos. O problema, quanto a mim, é outro. Não há muito tempo que ali se fizeram obras, que necessitavam ser feitas. Os visitantes (peregrinos), que já eram muitos, passaram a ser ainda mais com a beatificação da Irmã Alexandrina. É o turismo religioso a crescer. Essa era também uma razão - entre outras - por que se justificava uma saída para Balazar na A7 , Vila do Conde-Famalicão. Este nó - reivindicado pelos vereadores socialistas - foi o tal que o então presidente da Comissão Política do PSD poveiro, Aires Pereira, exigiu do Governo PSD , em público e na presença de ministro, dizendo: "Antes de ser militante do PSD sou poveiro". Queria, portanto, o nó!
O PÉRIPLO Excursionou o executivo camarário, sem a Oposição, por algumas freguesias do Concelho, a observar o andamento das obras . Ora, sendo verdade - ao que afirmam - que todos os trabalhos são devida e continuadamente seguidos, não teria sido necessário "sair da toca", que é como quem diz, sair dos gabinetes. Guiado pelos capatazes, o executivo verificou em Aver-o-Mar o apoio para os tempos livres dos pescadores (uma promessa de há 4 anos, com desenho, do actual presidente da Junta de Freguesia; mas como foi o PSD que ganhou a Câmara...), em Aguçadoura viu (?!) as obras do paredão derrubado pelo mar (ou foi só o lançamento da obra, 7 meses depois da derrocada?), passeou numa rua pavimentada na Estela e viu uma outra em Amorim. Depois de terminado o giro, foi o regresso à Casa-Mãe. A demora maior foi em Aguçadoura: para além das obras, foram os momentos de contemplação da histórica placa da inauguração da estação de tratamento do
TURISMO FALHADO O Turismo na Póvoa foi, noutros tempos, um factor importantíssimo no desenvolvimento da cidade, sob os pontos de vista económico e social. Não se tendo acompanhado, e muito menos previsto, os avanços nesta moderna indústria, sempre com índices promissores, a Póvoa de Varzim deixou de ser um destino de referência. Os factos falam por si. Quando se tornou necessário correr contra o tempo e procurar formas de criar um tipo de turismo ancorado, nada foi feito nas últimas duas décadas. As consequências estão à vista. O actual (quase vitalício) presidente da Câmara Municipal, Dr. Macedo Vieira, no cargo há 16 anos, queixa-se, este ano, que alguém prejudicou gravemente o turismo poveiro. Alguém , que não ele próprio. É curioso e estranho que a lamúria e a infundada acusação venham justamente do presidente da Autarquia, que não apresentou, em 4 anos de mandato, NENHUM projecto turístico digno desse nome. Repito: NENHUM! Se o q
S A L P I C O S (5) 1. Para uma pessoa esquecer completamente as vulgaridades e idiotices da aldeia, nada melhor que uma saída, relativamente prolongada, para longe. Serve como uma espécie de vacina. O pior é o regresso: não há máscara que nos defenda das contaminações broncas. 2. Diz quem ouviu, que às duas por três o homem parece ter perdido a cabeça: até falou aos berros! Isto sucede com muito boa gente, e especialmente com aquelas pessoas que começam a não aguentar o peso das responsabilidades. Típico. 3. Teatrinho político Em duas mesas, muito juntas, joga-se às Damas. Silêncio de morte. Dos fundos, surge o estalajadeiro com o Livro dos Assentos. Está furioso. - Como é? Não há mais fregueses? Ninguém responde. - Com o negócio assim tão mau, o melhor é fechar a tasca. Faz um manguito e sai de cena .
NÃO PODEMOS FICAR CALADOS O objecto: "mamarrachos" na praia da Póvoa! Já aqui escrevi: aquilo é ILEGAL! Demonstrem que estou errado! Mas, ainda que a lei fosse omissa - como tantas, para cobrir interesses - há a necessidade e o dever de preservar a imagem e a qualidade da nossa praia e a beleza do nosso mar. Tudo isso foi desprezado pela autarquia poveira! Juntei a minha indignação à da poveira Libânia Feiteira , na Carta Aberta dirigida ao senhor presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim ( in "O Comércio da Póvoa", de 25.06.2009). Não vi reacções! Por isso me indigno ainda mais! Para além do jornal referido, a Carta Aberta pode ser lida em http://garatujando.blogs.sapo.pt
T G V Uma vez que os adultos não entendem esta coisa do TGV - em português poderia ser CAV, Comboio de Alta Velocidade -, se explicarmos às criancinhas elas perceberão e até poderão dar a sua opinião: qualquer coisa do género "tenham mas é juízo". Então, crianças, prestem atenção! Em Portugal dispensa-se o TGV, e nunca se deveria ter pensado nele (a propósito da crise económica é que , só agora, se despertou o debate!). O que é necessário e urgente é terminar (e prolongar) o projecto do Alfa, quase tão rápido como o TGV, e refazer a rede ferroviária que se destruiu. O TGV iria servir apenas para ligar Lisboa e Madrid, o que, mesmo em tempo de "vacas gordas", não teria justificação. Há companhias aéreas, como a TAP e a Ibéria, com várias ligações diárias entre as duas capitais. Agora surge a notícia que a Air Europa vai passar a ligar Lisboa-Madrid quatro vezes por dia, em cada um dos dois sentidos, com v
OS ÍNDIOS Um cidadão poveiro - Arq. Silva Garcia - havia escrito mais um artigo de Opinião, num semanário local, sobre um tema de interesse da comunidade (contra as portagens na A28). Os visados (o presidente da autarquia e o líder do partido político local no poder), não se mostraram incomodados. E deveriam ter ficado! E deveriam ter explicado aos poveiros o que pensavam sobre o assunto! E deveriam ter rebatido o referido artigo! Teria sido o salutar diálogo, que sempre rejeitam. Passados 6 meses - meio ano! - aqueles dois autarcas "descobriram" que haviam sido feridos na sua honra e no bom nome! Haviam encontrado uma justificação para a "ignomínia": o cidadão, autor daquela e de tantas crónicas, anunciara então a sua intenção de se candidatar à presidência da Câmara Municipal. Um adversário de peso! A estratégia do poder desenvolveu-se no sentido de "desviá-lo do caminho", a qualquer "justificado" custo.
IMAGENS POLÍTICAS Dos últimos dias de eleições e do Dia de Portugal podemos reter várias imagens, sobre as quais - se fôssemos gente interessada - deveríamos reflectir, e depois, agir. Basta de bolorento marasmo! 1. A comitiva pára no Terreiro, embandeirado a propósito. Troca de beijos e abraços. O povo, vestido de domingo, dança. Parece um povo feliz. 2. Nos comícios absurdos fala um chefe, sempre aos gritos. Ninguém ouve. Batem palmas. O povo não questiona. 3. Esbanjaram-se milhões em propaganda descabida. Grande empenhamento em caçar votos. No fim da festança, disseram que o jogo eleitoral era a feijões. 4. O mais alto magistrado da Nação recomendou aos políticos seriedade nas atitudes. Exemplar comportamento ético. Rigor nos gastos dos dinheiros públicos. Os políticos, incluindo os do Poder Local, não entenderam. 5. As próximas eleições são já em Setembro!
A PROPÓSITO DE ELEIÇÕES Abraham Lincoln , o celebrado Presidente dos EUA (1809-1865), terá dito que "um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda"! Pode acontecer, por vezes, que o tiro seja de "pólvora seca". Mas não deixa de ser um tiro! O que é preciso é atirar! Preocupa-me é não termos, aqui, uma carreira de tiro...
SALPICOS (4) 1. Eu acredito - porque não o conheço - na explicação dada pelo presidente da Câmara Municipal de Bragança, que vai concorrer a um 4º (quarto) mandato pelo PSD. Depois de ter afirmado que este mandato seria o último, o autarca justifica com a crise a sua mudança de ideia. Segundo ele, a crise exige estabilidade e uma boa orientação das políticas municipais. Para o Poder Local será bendita a crise! Se não fosse esse flagelo, entornava-se o barco municipal (todos às turras!) e desorientavam-se as políticas (um desgoverno!). Mais um mandato, mais sacrifício, e o povo feliz! 2. O palco é Leiria - a cidade do Lis e da Ribeira dos Esgotos -, onde a actual presidente da Câmara Municipal vai a caminho do 4º (quarto) mandato pelo PSD. Reunidas as hostes partidárias, a autarca considerou que, sondagens àparte (especialmente se forem desfavoráveis), o candidato do PSD tem que ser sustentado por um estudo de mercado (!). E su
O LODAÇAL Não é preciso chover picaretas, nem é preciso pôr os sapatos no pântano, para ficarmos cobertos de lama. A lama cerca-nos. A lama inunda-nos. Para se ficar lamacento basta termos uma sociedade conspurcada por maus princípios; basta a imagem com que se apresentam os que sistematicamente ignoram Valores, e com isso nos ofendem. Chega de atitudes de irresponsabilidade consciente, porque erros que cometem servem propositadamente alguém. A omissão, reconhecida por todos, passa impune. Estas "qualidades" de portugueses, que abusam do poder e de poderes que lhes outorgaram, tentam estrangular o ânimo de quem quer ser, por direito, cidadão em toda a sua plenitude. É esta lama que cobre uma sociedade com tendência a apodrecer e que descredibiliza as instituições. Hoje sacudi de mim um pouco de lama! O Dr. Dias Loureiro renunciou ao seu cargo no Conselho de Estado! Não por uma questão de dignidade, porque há mui
AS ÁRVORES E AS CAUSAS Uma instituição bancária promoveu, em Portugal, a reflorestação de 15 hectares de terreno com 15 mil árvores! No concelho da Póvoa de Varzim, que já teve áreas enormes de mata (ou floresta), tem-se levado a cabo, nos últimos anos, precisamente o contrário daquela campanha: a destruição da floresta! Se na cidade o abate quase total de árvores alimenta interesses próprios, com a falsa justificação do alindamento da urbe, já a paulatina destruição da floresta no concelho vai por outros caminhos, mas igualmente apadrinhado por autarcas. Sabe-se que esta questão das árvores "toca" a sensibilidade camarária, se não veja-se a distribuição de folhetos e as "campanhas de sensibilização" da população, sobretudo das crianças. Faz-se uma festa para iludir a realidade! E para mentir! Estou como aquela instituição bancária, que diz: "as causas tocam-nos; as causas que nos importam". E nós, p
SALPICOS (3) Póvoa de Varzim: dia de sol, à beira-mar (sem mamarracho). O mar é quase azul - foi o nosso mar! Apetece-me comer sardinhas. Não é tarde nem é cedo! Vou num instante a Matosinhos. Deliciar-me com sardinhas assadas... Depois conto. <:AtomicElement>
ESCLARECIDOS E ENGANADOS 1. Já se previa: com tão poucas questões sobre o Plano de Pormenor da Zona E54 levantadas pelos presentes no Auditório Municipal - casa cheia não é sinónimo de grande representação da população - a conclusão haveria de ser "como se vê, não há nada a alterar"; assim dissera o gestor-mor da cidade. Mais uma vez a "bola" ficou do lado da população poveira! Esta sessão começou por um equívoco, já anunciado: os pormenores técnicos do Plano de Pormenor só deveriam ser discutidos depois de se conhecer o plano geral e o seu enquadramento na estratégia de desenvolvimento urbanístico da cidade. Contra esse equívoco, muito poucas vozes se fizeram ouvir. Com esta forma unilateral de procedimento, a Câmara Municipal cometeu um crime de lesa-democracia. Confirmou-se, aliás, o que já há muito se sabe! 2. O debate público organizado pelo Partido Socialista, na Biblioteca Municipal - um acto de cidadania - foi esclarecedor. Nenhum outro
LAMENTO MUITO ! Ao que chegamos! O Estado, pela pessoa do Instituto do Turismo, deve um porradão de massa à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim - segundo o vereador da animação e desenvolvimento sócio-económico - o que levou a ter que se cancelar todos os grandes eventos para o Verão deste ano (musicais e radicais). Não é que a Câmara esteja falida, como muitos maldosamente apregoam, porque "a saúde financeira é boa", e tanto assim que houve dinheiro à fartazana para pagar os dois concertos (?) à volta do Dia da Paz, que foi uma quinzena... Por causa dos calotes que nos pregam - a nós, que somos de contas! - não haverá crescimento da nossa economia, o barulho vai extinguir-se, e o magnífico "escorrega" da lota (único no noroeste peninsular) ficará às moscas. Proponho uma solução para esta crise. Façam-se parcerias e estabeleçam-se protocolos com as câmaras municipais vizinhas, do interior, a quem se cedem os espaços e as pr
INACEITÁVEL Abriu em meados deste mês a consulta (discussão pública?!) do Plano de Pormenor para as zonas dos terrenos do Varzim e do Desportivo, e que se estenderá até meados de Maio. O espaço de um mês (dias úteis, horário de expediente...), como manda a Lei. E só porque é a Lei que obriga, é que a excelentíssima Câmara se dignou pôr o processo à vista de quem o quiser consultar (já pronto). Se a Lei não obrigasse, nem sequer isso haveria! Bom seria que o projecto tivesse sido apresentado, muito antes e nas suas linhas gerais, por exemplo à Assembleia Municipal (órgão máximo da Autarquia). Conhecer-se-ia então parte de um plano estratégico para o desenvolvimento da cidade, e a questão seria amplamente discutida, a bem da Póvoa. Não quiseram fazê-lo. Anunciam agora a apresentação pública (Salão Nobre, uns convidados, outros obrigados...), perto do fim do prazo. A farsa do costume! Mais uma!
ESPERANÇA DE ABRIL Em 25 de Abril de há 35 anos - uma grande parte da população portuguesa não era nascida! - acordámos numa madrugada de esperança para um Portugal novo. De mãos dadas, o Povo quis agarrar o seu futuro e alcançar aquilo que durante décadas não passara de uma miragem: a Democracia! Democracia, um dos Ds do nosso renascimento! O Poder Local - a base do Poder - representava o sustentáculo da esperança desejada. Os Municípios traduziam a vontade das populações, que depositaram nos seus representantes - paladinos da Democracia, empenhados em servir os seus concidadãos - a total confiança para gerirem os seus destinos. Foi justamente o Poder Local - mais próximo do Povo - que mais fez para ruir os sonhos, porque num grande número de Autarquias se trairam ideais e se deixaram de cumprir os juramentos que se fizeram. As excepções honrosas, neste quadro vergonhoso, ficam como a réstea da esperança que ainda temos. Muitos autarcas p
OS TOSTÕES DAS SOBRAS Segundo a Lusa/Sol (14.04.2009): Em tribunal, disse Isaltino Morais, Dr., presidente da Câmara Municipal de Oeiras, "não ter entregue ao Estado os montantes excedentes das campanhas feitas até 2001 - cerca de 400 mil euros -, sublinhando que esta era a 'prática comum em todos os partidos, em todos os concelhos', e por isso esses valores se destinavam à actividade política". Sublinho: Todos os partidos ! Todos os concelhos ! O ainda autarca foi Ministro das Cidades (quanta ironia!). Deve saber do que fala! E ninguém se exclui daqueles TODOS ? Estão TODOS calados? O silêncio é de morte. A impunidade é total.
HOJE HÁ PIRATAS Roubaram, na Póvoa de Varzim, dois outdoors do Partido Socialista, colocados há cerca de uma semana. Um acto de selvajaria. Um acto de pirataria vagabunda. A Póvoa NÃO é uma cidade de vândalos. Mas tem vândalos. A Póvoa NÃO é uma cidade de marginalidade. Mas tem marginais. A Póvoa NÃO é uma cidade de arruaça. Mas tem arruaceiros. A Póvoa NÃO é uma cidade de criminalidade. Mas tem criminosos. Os vândalos, os marginais, os arruaceiros, os criminosos, os piratas vagabundos, e ainda os tarefeiros de golpes de mão barata, dão da Póvoa de Varzim a imagem de uma cidade do faroeste, sem xerife!
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Tem que ser criminalizado o enriquecimento ilícito por parte de todos os que se aproveitam dos cargos públicos que exercem. A opinião é da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite. Sem tibiezas. A convicção com que declarou aquele firme propósito leva-nos a crer que ela própria, como dirigente partidária do principal partido político da oposição, irá de imediato lixiviar a sua própria casa, começando por mandar apurar os sinais de enriquecimento ilícito nas autarquias PSD. Pela firmeza com que falou, Manuela Ferreira Leite haveria de querer mostrar a sua raça, passando das palavras aos actos!
ILEGAL, POIS CLARO! Não tenho dúvidas que o "mamarracho" na Praia Verde é ilegal! E sendo ilegal, há que apurar: - qual a base dos argumentos que permitiram a sua aprovação, pelo próprio presidente da Câmara Municipal; - se as autoridades/entidades que deram o aval ao projecto dispunham de todos os dados e que estes eram correctos; - se no processo de consulta foi "esquecida" alguma autoridade/entidade competente. Um dos possíveis argumentos para aprovar o "monstro", ultrapassando a ilegalidade, seria o do inquestionável interesse turístico para a Póvoa. Se assim fosse, resta saber: - se tal argumento é, de facto, verdadeiro; - se serve principalmente para benefício de um particular; - se se teve em consideração o interesse dos comerciantes da Avenida dos Banhos; - se a Praia da Póvoa (raínha da Costa Verde) não sai prejudicada. Como não haverá resposta a estas questões, resta esperar par
CONSTRUÇÕES ILEGAIS 1. O quadro legal aplicável à questão dos "Apoios de Praia" é definido pelos seguintes documentos: a. DL nº 226-A/2007, de 31 de Maio, Artº 63 (designação do "apoio de praia"); b. Resolução do Conselho de Ministros nº 25/99, de 07 de Abril de 1999 (POOC de Caminha a Espinho). 2. A instalação dos apoios de praia está prevista no Artº 54, nº 1 e 2 do POOC, atrás referido. 3. As construções em curso no areal poveiro NÃO cumprem com a legislação acima mencionada. 4. Logo, aquelas construções são ILEGAIS!
AJUDA EM TEMPO DE CRISE Sendo tempos de crise económica, há muitas famílias portuguesas com problemas de sobreendividamento. Muitas precisarão de aconselhamento (desinteressado), até para prevenir males subsequentes: problemas sociais. E ninguém melhor para aconselhar os cidadãos do que quem melhor conhece as realidades e tem a vantagem da proximidade: as autarquias. Percebendo isso, a Câmara Municipal da Nazaré criou um Gabinete de Apoio à Família em situação de Crise. Este serviço, sem custos acrescidos, não passará por um aumento de subsídios. Como infelizmente o mal é geral, é muito provável que ele também exista no nosso concelho. Se existir, e se se quiser trabalhá-lo, aqui está um modelo a seguir.
DESCUBRA AS DIFERENÇAS Não é propriamente o passatempo que jornais e revistas costumam publicar e que consiste em descobrir umas quantas diferenças entre dois desenhos semelhantes. Aqui, a questão que se propõe é encontrar diferenças e semelhanças entre duas situações, ambas na área da alta finança e da burla qualificada. Temos os "bonecos". Num quadro figura Bernard Madoff; no outro, o figurão é Dias Loureiro, Dr. O americano apareceu mais recentemente; já se confessou culpado perante o juíz, e vai ser julgado dentro de muito pouco tempo. Arrisca-se a ser condenado a 150 anos de cadeia, se não estou em erro. Investigação rápida e decisão pronta! O português "explicou-se" na televisão, já se contradisse na AR, tem a confiança do PR, e é (continua) Conselheiro de Estado! De um lado, a refinadíssima falcatrua, de smoking. Do outro, a corrupção em rede, em lamaçal de barões.
URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1. Em declarações recentes à revista "Arquitectura e Construção", o Presidente da Ordem dos Arquitectos (OA), João Rodeia, lembra que "a arquitectura deve ser entendida como um recurso estratégico para o desenvolvimento do país". O desejo da OA, se chamada a colaborar com o Governo, é que "dessa colaboração resultem melhores condições para fazer uma melhor arquitectura, uma melhor cidadania". 2. O Presidente da OA não sabe se em Portugal fazem falta mais arquitectos ligados ao urbanismo, mas não tem dúvidas de que fazem falta melhores espaços públicos na cidade. É preciso pensar como se podem requalificar os centros das cidades , repovoá-los e saber como ligar tais centros às periferias. Sabemos o quanto há a fazer, por todo o lado, no que toca ao urbanismo e ao ordenamento do território. Uma tarefa imensa, permanente e compensadora. 3. Posto isto, como deverá ser entendido o posi
SALPICOS (2) 1. A Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis descobre talentos no Desporto, através de um bem elaborado e alargado programa de Desporto Escolar. Já há alguns anos - cerca de 7 - a maioria PSD do executivo na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim não aceitou o programa (detalhado e com horizontes alargados) do PS para a criação das Escolas Municipais de Desporto . A isto se chama deitar pérolas...fora! 2. Gonçalo Bordalo Pinheiro (Revista "Sábado" e "Público" de 27.02.09) escreveu que "Portugal deve estar entre os poucos países do mundo em que um acto de corrupção é punido como uma multa de trânsito". É quase um plágio daquilo que disse o nosso autarca a propósito da sua condenação por abuso do poder , em pleno (e continuado) exercício das suas funções. 3. Nunca virá a ser aquilo que um dia foi designado por Parque da Cidade! Com o tempo de espera (à espera...), e as alterações já sofridas e as que ainda estão p
CONTAR CABEÇAS Para o ano de 2009, foi apresentado pela Câmara Municipal o "Mapa de Pessoal do Município da Póvoa de Varzim" . Com os dados revelados elaborou-se o seguinte resumo, mencionando o número de postos de trabalho e as atribuições. 9 Eleitos locais (6 do PSD e 3 do PS) - Nota : os 3 vereadores do PS não custam dinheiro ao Estado, e não têm: carro (e combustível) atribuído, despesas de representação, cartões de crédito, telemóvel, secretária pessoal, assessores. 8 Membros de Gabinete de Apoio Pessoal 2 Dirigentes (Directores de Departamento) 12 Dirigentes (Chefes de Divisão) 12 Arquitectura 1 Engenharia Mecânica 1 Engenharia Biológica 13 Engenharia Civil 2 Técnico Superior de Ambiente 1 Engenharia Agrícola 6 Técnico Superior de Serviço Social 2 Técnico de Biblioteca e Documentação 1 Bibliotecário 1 Conservador 1 Médico Veterinário 7 Técnico Superior de Turismo 8 Gestão de Recursos Humanos 1
OUTRAS CÂMARAS, OUTRAS GENTES! A Câmara Municipal de Faro acabou de contrair um empréstimo no valor de 6 (seis) milhões de euros. E para quê? Para combater a crise, ajudando as famílias e as (pequenas) empresas. É de louvar! Para além disso, decidiu também a CM Faro reduzir as tarifas da água e dos esgotos, que não são as mais caras do país. Exemplar! Em Dezembro último, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (CMPV) contraiu um empréstimo de 5,2 milhões de euros. E para quê? Para nada relacionado com a crise, como fez a CM Faro. Na onda da abundância (cinco milhões e tal de euros é muito dinheiro), a CMPV aumentou o preço da água, a taxa de saneamento e a taxa do lixo. E aumentou a situação de crise dos poveiros! Num outro sentido, também a CMPV é exemplar.
CORRUPÇÃO "Fulano não é corrupto", afirmam os que nunca lhe viram o porta-moedas ou as luvas. No entanto, esse mesmo Fulano pode ser um "doutorado" corrupto se tivermos em conta as definições do "Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa". Segundo esta obra de referência, CORRUPÇÃO é, na generalidade, o acto, processo, ou efeito de corromper. Pode a corrupção apresentar-se nas seguintes formas, muito vulgarizadas, e que tende a "passar ao lado", sem se fazer notar: 1 . acto ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, geralmente com oferecimento de dinheiro, configurando o suborno (ex: "usou a corrupção para aprovar o seu projecto entre os membros do partido"). 2 . emprego, por parte de grupo de pessoas de serviço público e/ou particular, de meios ilegais para, em benefício próprio, se apropriar de informações privilegiadas, geralmente acarretando crime de lesa-pátria. Não se
A CRISE ANDA POR AÍ Numa altura em que a Crise (são várias, as crises) se instalou entre nós, com armas e bagagens, as reacções vão passando pela resignação, pelo desespero, pelo alheamento e também pelo inconformismo. Os governantes e patrões, os trabalhadores e desempregados, e os reformados e deserdados da sorte, estão sintonizados em frequências muito diferentes, por vezes opostas. Os inconformados, lutadores e criativos, remam contra a maré com soluções de algum sucesso, que poderia ser maior se houvessem políticas concertadas. É ao nível das autarquias - conhecedoras das realidades locais - que deve residir o necessário empenho para ajudar a combater a crise, em especial junto das pequenas e médias empresas, e nas situações sociais. Vêm-se um pouco por todo o lado acções deste género, em que se coordenam os esforços das autarquias e das sociedades. Na Póvoa de Varzim não vi ainda qualquer tipo de diagnóstico da crise que nos toca. Nã
FOME O aviso foi dado em Madrid há duas semanas, numa conferência global sobre alimentação: governantes e representantes das Nações Unidas concluiram que a fome iria aumentar este ano, não só nos habituais desgraçados países sub-saharianos e do sueste asiático, mas agora também nas Caraíbas e na Ásia Central. A principal das causas estará, no entender dos conferencistas, nas perspectivas pouco animadoras de emprego. Para além disso, os preços dos produtos alimentares irão aumentar em flecha no fim deste ano, princípios do próximo. Os quase nulos investimentos na agricultura agravam ainda mais qualquer esperança de melhores dias. Lá como cá, ameaçados pela fome.