Monday, August 29, 2016



                       IMI - AMIZADES E SAFADEZAS

     Na sossegadíssima zona residencial da grande urbe situa-se a vivenda que já fora a mais imponente do quarteirão. Voltou, agora, a tornar-se notada desde que os novos donos, doutores, a remodelaram.
     A compra, uma pechincha, mercê dos tempos que correm. E as obras saíram em conta, que as "ajudas" não faltaram.

     A vistoria à "nova" casa foi cuidadosamente preparada em todos os pormenores, para reduzir ao máximo o futuro valor do IMI: pelos termos comparativos, a Câmara Municipal já tinha começado a salivar...

     Foi acto de pompa a vistoria, feita por engenheiro habilidoso, e que era chefe. O proprietário doutor, engenhoso, seguiu à risca as dicas que as amizades lhe sopraram: nas duas garagens, sem portas, ao fundo do logradouro, ficaram temporariamente instalados um carrinho de mão, umas enxadas, o mini-cortador de relva, uma picareta, dois rolos de mangueira e um pequeno grelhador portátil. Hortaliças...

     À piscina, quase olímpica, foi dada atenção esmerada: coberta com uma armação emprestada, foi toda a área tapada com relva sintética. Era tudo relva, como se via...

     A vistoria, num fim de semana, por conveniência de ambas as partes, foi curtíssima: bastou um olhar, a parecer meticuloso, a partir da varanda. Muito mais comprido foi o almoço, preparado com esmero pela proprietária doutora.

     Faltava ainda um "pequeno" detalhe, intencionalmente deixado para o momento das despedidas.
     - Ah! temos ainda aquele problema do IMI...
     - Ora, doutor, deixe isso ao meu cuidado.

Tuesday, August 09, 2016


                           MUDOS E MENTIROSOS

     Está assegurado: logo que regresse do Brasil, o Presidente Marcelo vai querer saber (presumo que da parte do Primeiro-Ministro) como foi toda aquela história, ultimamente tão falada, da ida de três Secretários de Estado a Paris para assistirem a jogos de Portugal no campeonato Europeu 2016, com convites (bilhetes de ingresso e viagens aéreas) oferecidos pela portuguesa Galp. Sua Excelência quererá saber da pouca vergonha que agora parece grassar no reino lusitano.
     Acho bem - porque vergonhaças passadas já houve que bastassem!

     Isto foi divulgado duas semanas depois da explosão de alegria pela conquista do título de campeão europeu de futebol: deu-se tempo para as celebrações. Depressa se esqueceram os felizes momentos: alguém decidiu ser chegada a altura ideal para animar a época do nosso pindérico circo político.

     À espera que passe a nuvem de poeira, há uma vastidão de gente acocorada: políticos, em exercício e em conserva, jornalistas, comentadores, gestores, eu sei lá! Muitos nem gostam de futebol, mas..."eu estive lá".

     Teria sido uma excelente jogada publicitária se cada um dos milhentos convidados empunhasse uma bandeirinha, ou um chapéu ou barrete, com o nome ou o símbolo da empresa benemérita; não faltaria quem ostentasse vários. Como se ficaram pelo cachecol verde-rubro, nada se revelou sobre (perigosas) ligações a empresas e demais poderes económicos e outros interesses.
     Para justificarem as fugas às suas obrigações regimentais e aos compromissos para com os eleitores, os políticos mais conhecidos mentiram ao Parlamento (declaração assinada). Isso mesmo: mentiram!

     Três foram as vítimas da epidemia de repentina honestidade, só porque são membros do Governo; ninguém pode garantir que venham a ser influenciados em futuras decisões políticas. Esses não mentiram!

     Resta um ponto relevante, que propositadamente tem ficado à margem do circo: a mesma questão, mas vista do lado das empresas simpáticas. 
Primeiro: conhece-se apenas uma - a Galp - que considera a oferta de convites (deste tipo e doutros) como prática corrente, e desde sempre. Se houver vontade, e interesse, consegue-se saber quem já foi convidado, agora e antes, e isso diz-nos muitíssimo.
Segundo: sobre as outras grandes empresas de impacto semelhante, incluindo bancos, nada é referido. Todos prudentemente calados!

     O país emudeceu! 

Saturday, July 16, 2016



                                   O ARRANJINHO

     Na esquina da rua principal ficava a casa de dois pisos onde em tempo, e durante muitos anos, existiu uma taberna, a mais conhecida nas redondezas. Vinhos e petiscos, ambos afamados.

     O comércio em progressivo definhamento e desavenças familiares levaram a casa à ruína: já quase nada restava do antigo casarão.

     Alguém de bastantes posses e bons relacionamentos propôs-se fazer um arranjo na velha casa, prontamente autorizado, sem especial licenciamento, ficando a garantia que seria mantida a estrutura. Naturalmente: era apenas...um arranjinho!

     Durante meses e meses de entaipamento ocultaram-se as obras de restauro. Agora, a descoberto, já se vê a casa renascida, que da estrutura antiga deve conservar apenas o sítio. Irreconhecível, embora bonita, a moradia expandiu-se, aproveitando a boa vontade dos bons relacionamentos e o sempre conveniente espírito do "arranjinho".
     Até o galinheiro, nas traseiras, foi transformado num anexo de semelhante dimensão da moradia, com o pátio a dar para a piscina.

     Longínquos vão os tempos da velha taberna, que deu lugar a uma luxuosa vivenda, mercê de apenas um arrranjinho...

Saturday, July 09, 2016


                            HONRA E BOM NOME

     É curioso notar a frequência e a letra do discurso de certas figuras públicas, mormente autarcas, quando lhes é apontado um reparo que poderá, eventualmente, pôr em causa a sua integridade moral ou a suspeita de prática de actos de gestão duvidosa. O reparo, escrito ou falado, assume sempre dimensão de crime público, que a Justiça (esperam) irá condenar de modo exemplar.

     As alegações dos queixosos - gente ao serviço do povo - são as mesmas em qualquer caso: ofensas à honra e ao bom nome dos visados.

     Ainda não vi saírem vitoriosos das contendas jurídicas os vilipendiados (sós ou em grupos, os quais se formam para aumentar a "indignação"). Mesmo com recurso a um segundo patamar de julgamento. 
     A virtuosa honra não foi ofendida. Ficou a desonra.
     O bom nome não foi ofendido. Ficou o apelido, tal como no registo.

     Por prática de actos ilegais e abuso de poder, um ex-autarca (sempre foi autarca...) perdeu o mandato do cargo para que fora eleito. Sentindo-se traído, não se sabe por quem, fez girar a máquina das suas influências, que apenas serviram para tornar mais negro o cenário: foi condenado a vários anos de cadeia!
     Curiosamente, o processo começou no facto do edil em causa se sentir ofendido na sua honra e no seu bom nome, quando alguém comentou a sua administração, que o próprio considerava transparente e sem nada a esconder - o costume.
     Continua o ex-autarca, como ele mesmo diz, de consciência tranquila!

Tuesday, June 28, 2016



                   TRABALHADORES E COLABORADORES


     O último número da revista FORTUNE apresenta dados das 500 maiores empresas norte-americanas, comparando-os com os do ano precedente. Poderão servir, os dados, a quem neles possa estar interessado.

     Demorei-me na introdução e nas considerações gerais, e delas retive dois aspectos: a importância das comunicações (internas e externas) numa empresa do séc. XXI, e as vantagens da avaliação contínua dos trabalhadores no desempenho das suas funções.
     Contrariamente ao que era tradicional - avaliação anual, "tratada nos gabinetes" -, este modelo melhora o espírito de equipa, reconhece (sem desvios) o mérito e estimula o gosto pelo trabalho. Com base nestes princípios, as empresas podem reunir boas condições para conseguirem ganhos sustentáveis - seu objectivo último -, para tanto sendo indispensável a existência de um ambiente de honestidade e de permanente dignificação das pessoas.

     Seria interessante dispormos de elementos semelhantes referentes às maiores empresas portuguesas. Salvaguardando as devidas distâncias, haveríamos de encontrar dados curiosos, sendo a excelência (obtida à custa de quê e atribuída por quem?) um factor que pretendem preponderante e se torna generalizado. Uma vulgaridade!

     Nas (grandes) empresas portuguesas - e porque temos que ser diferentes - sublinha-se enormemente a distinção entre entre trabalhadores e colaboradores. 
     Entende-se que os primeiros são aqueles que trabalham, têm os seus direitos garantidos e os salários mais ou menos justos, mutuamente acordados. 
     Já os segundos - que efectivamente trabalham - apenas colaboram, segundo a óptica dos patrões. Por essa condição, que a sociedade tão generosamente lhes confere, não têm o direito ao salário justo, não têm leis que os proteja, não têm sequer a dignidade que às pessoas é devida.


Tuesday, June 21, 2016



                             CÓDIGO DOS OPRIMIDOS

     Não quero acreditar que o Código do Trabalho contenha nos seus incontáveis artigos um que seja contra a dignidade das pessoas que trabalham. Contra a dignidade dos trabalhadores!
     Se isso acontecesse, seria gravemente violado um princípio constitucional, e então o Código do Trabalho seria ilegal. Sem dúvida, ilegal!
     Na letra, parece que tal não sucede. Na prática, porém, tudo é diferente: as violações são muitas, constantes, e decorrem à descarada.

     Muitos dos (grandes) patrões desempenham sistematicamente o papel de donos de imensas roças: colhem os lucros, o mais que podem, e mandam cortar mais e mais na ração...
     Eles são intocáveis.
Os capatazes executam as ordens dos senhores, que ninguém vê, e ainda acrescentam o seu quinhão de pretensa autoridade: enquanto os trabalhadores puderem respirar, estarão aptos para o trabalho!

     Há em Portugal uma entidade, dependente da organização do Estado, que deveria, por missão, cuidar da observância das condições de trabalho: natureza e cumprimento dos contratos, e a sua legalidade, horários, salários e condições sociais de quem trabalha.
     Se a tal entidade - ACT- actuasse, como é seu dever, não se verificavam os inaceitáveis atropelos às leis laborais e não permitiria, nunca por nunca, que os trabalhadores fossem oprimidos, esmagados e vencidos, por um Código de Trabalho de uma via só.

Monday, June 13, 2016




                                              CRIME  FISCAL

     Apenas por curiosidade, consultei no Portal das Finanças o que é que a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira) pensaria a meu respeito, que me considero um cidadão cumpridor das minhas obrigações fiscais.
Abri o campo das "Certidões" e obtive uma declaração, que imprimi e guardei, para o que desse e viesse...
     Rezava assim o papel: a Autoridade Tributária e Aduaneira  certifica que fulano (eu), com o NIF (o meu), face aos elementos disponíveis no sistema informático de gestão e controlo de processos de execução fiscal, tem a sua situação tributária regularizada, uma vez que não é devedor perante a Fazenda Pública de quaisquer impostos. A presente certidão é válida por 6 meses (note-se que os sublinhados são da própria AT).
     Óptimo!

     Como acontece todos os anos, e desde há vários, no segundo mês deste ano fui entregar o Mod.10 do IRS, que não envolve quaisquer custos nem encargos: é apenas a declaração dos montantes pagos durante o ano precedente, no âmbito da segurança social.
Surpresa minha e de muitos: estava ultrapassado o prazo de entrega porque as regras, disseram, tinham mudado. Sem alerta nem aviso.
     Pelo atraso de meia dúzia de dias seria cobrada uma coima de 25 euros, a menos que não tivesse nenhum incumprimento fiscal nos últimos 5 anos: ser-me-ia então concedido o perdão da multa!
     Não seria o meu caso, garantia, pois lembrava-me da Certidão abonatória da AT, ainda válida, que me dava como fiscalmente bem comportado!
Foi o sistema informático da AT (o mesmo ou outro?) que ditou, categórico: no ano transacto, eu, contribuinte com a situação tributária regularizada, tinha cometido o crime de ter pago o IUC (o selo do carro) com dois dias de atraso, incluindo o fim de semana, acrescido do valor da multa. Disso recordava-me perfeitamente: em vários dias seguidos, o sistema informático da AT esteve, comprovadamente, inoperativo ("tente mais tarde", repetia). Na primeira oportunidade estava à porta da Repartição de Finanças.
     Paguei o IUC e a multa, mas ficou o registo do crime fiscal.

     De pouco, ou de quase nada, me valeu a satisfação da Certidão que, por curiosidade, obtive do sistema informático da AT que, por um motivo menor, me passou a tratar por...criminoso fiscal!